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Planeja Contabilidade

Sua empresa cresceu e agora você precisa mudar MEI para ME, fique ligado no nosso texto e entenda como isso funciona.

Abrir MEI é um processo simples, mas fazer a migração para ME é burocrático, então é preciso prestar atenção nos detalhes e sempre contar com a ajuda de um bom contador.

Vamos entender cada fase do processo:

Primeiro é importante ter clareza do que é o MEI e a diferença para ME.

O que é MEI?

MEI é o Microempreendedor Individual, criado em julho de 2008 com o intuito de formalizar os profissionais autônomos.

Há alguns requisitos que devem ser observados, são eles:

Dessa forma, se o empreendedor não se enquadrar em qualquer dessas regras ele não mais poderá atuar como MEI, passando nesse momento a ter que se enquadrar como ME.

O que é ME?

ME é a sigla adotada para Microempresa. Uma das primeiras diferenças entre Microempresa e MEI está no limite de receita bruta anual, enquanto na MEI este valor é limitado a 81mil, na ME passa a ser de 360mil.

Mas as diferenças não param por ai. Como ME o limite de empregados passa a ser de 9 nas áreas de Comércio e Prestação de Serviços e 19 na indústria, de acordo com dados do IBGE e SEBRAE.  

Já em relação a sócios, enquanto ao MEI não é permitido possuir sócio, na ME é permitida a inclusão, sem um limite pré-definido em lei.

É importante se atentar que a tributação muda de uma para a outra, enquanto o MEI paga um DAS fixo mensal, a empresa ME paga sobre o seu faturamento, podendo optar por ser tributada através do Simples Nacional, Lucro Presumido ou ainda Lucro Real.

Como Mudar MEI para ME

O desenquadramento pode ocorrer de duas formas: a primeira delas é quando é feita por opção do empreendedor, e a segunda através de ofício de algum dos órgãos federados.

Por opção do empreendedor, quando o mesmo verifica que:

Nesse formato, o empreendedor precisa solicitar o descredenciamento do MEI e proceder com a regularização da empresa para Microempresa ME.

Parece simples, não é?

Mas infelizmente não é tão simples quanto parece. A Lei estabelece prazos para o descredenciamento, e por isso se você não ficar de olho ou não contar com a ajuda de um bom profissional contábil, você pode correr o risco de desembolsar juros e multas.

Desenquadramento por ofício

Cuidado com as armadilhas no meio do caminho, por isso escolha sempre um bom profissional contábil.  A Planeja Contábil está à disposição para te ajudar nesse processo com toda a burocracia e manutenção da sua contabilidade.

Se você é um profissional liberal e não entende nada de contabilidade, veio ao lugar certo.

No post de hoje traremos dica para você simplificar a sua contabilidade.

Se você não sabe o que é um profissional liberal, calma! Também traremos a definição dessa profissão 😊

O que é um profissional liberal?

O profissional liberal tem formação técnica para exercer uma determinada atividade. Isto quer dizer que todo profissional liberal exerce uma atividade conforme seus conhecimentos técnicos adquiridos na formação acadêmica.

E fique ligado! O profissional liberal não é um profissional autônomo, há diferenças entre eles, inclusive já criamos um post que fala detalhadamente das definições e distinções entre cada uma delas.

Essas profissões são regulamentadas e legalizadas conforme legislação própria de cada área, logo, são representados por determinados conselhos ou sindicatos.

Outro fato bastante interessante é o da possibilidade da existência de vínculo empregatício. Ou seja, o profissional liberal pode tanto ser autônomo (praticar as atividades em nome próprio) ou ser empregado e exercer as atividades representando uma pessoa jurídica.

Ainda está difícil de visualizar? Te damos exemplos: médicos, advogados, psicólogos, arquitetos, engenheiros e muitos outros.

Agora que você já sabe o que é um profissional liberal, vamos a uma parte mais técnica.

O PROFISSIONAL LIBERAL É OBRIGADO A TER UM CNPJ?

Agora que já sabemos o que é um profissional liberal, vamos a parte contábil.

Se você está pensando em se tornar um ou já exerce essa profissão, saiba que não é obrigatório a ter o CNPJ para atuar como profissional liberal, mas é aconselhável, tendo em vista que a sua inscrição pode gerar diversos benefícios, vejamos algumas delas:

Como é a contabilidade de um profissional liberal com CNPJ?

O mais correto e indicado é contratar um profissional contábil para esclarecer todas essas dúvidas. Contudo, para ajudá-los a sanar algumas delas, vamos falar sobre as obrigações fiscais e contábeis de um profissional liberal com CNPJ.

Exemplos dos tributos que o profissional liberal deverá recolher?

Mesmo que atue sozinho, é importante o profissional manter um controle do que precisa ser pago, bem como suas datas de vencimento, uma vez que deixar de pagar tributos pode gerar uma grande dor de cabeça.

Outro fator que merece atenção é o cálculo dos impostos, é importante não os efetuar erroneamente para combater aplicação de penalidades e multas. Por isso, o serviço de contabilidade é ideal para eximir-se de quaisquer riscos.

Além deste ponto, o profissional contábil ajudará a escolher o melhor regime tributário que o possibilite a pagar alíquotas de tributos menores.

Quais são os enquadramentos tributários?

Quando o profissional libera abre a sua empresa “CNPJ”, precisa escolher entre os três regimes tributários:

Mas, para entender a fundo sobre o tema é imprescindível a contratação de um escritório ou profissional contábil.

Somente ajuda dele, que o profissional liberal conseguirá proteger-se de riscos, escolher o melhor regime tributário, como organizar as obrigações acessórias e pagamentos de tributos. Muitos caem em situações complicadíssimas, pois acham que a parte tributária é apenas recolher os impostos, deixando de cumprir todas as obrigações acessórias reguladas por lei.

Portanto, se você já um profissional liberal com CNPJ ou pensa em abrir um, corra para falar com uma contabilidade antes que você caia nas mãos do fisco.

Espero que tenham gostado do texto de hoje.

Abraços e até a próxima 😊

O Simples Nacional é um regime tributário que surgiu para beneficiar a micro e pequena empresa.

Embora pareça simples, é necessário muito conhecimento na lei que a instituiu para não cair no prejuízo!

Pensando em ajudá-lo, criamos o post de hoje para mostrar alguns benefícios da sua empresa em ser optante do Simples Nacional.

Vamos descobrir juntos?

O que é o Simples Nacional?

Nós já criamos um post especial para explicar o que é o Simples Nacional.

Mas, se você não conseguiu acompanhá-lo, neste tópico falaremos brevemente sobre a definição do Simples Nacional.

Bom, o Simples Nacional é um regime tributário criado em 2006 com o intuito de beneficiar e reduzir as obrigações acessórias dos micros e pequenas empresas.

Como veremos a seguir, um dos benefícios deste regime é a possibilidade de recolher os tributos das três esferas em uma única guia, ou seja, a empresa deixa de ser obrigada a recolher os impostos municipais, estaduais e federais isoladamente.

As empresas para ser optantes deste regime não podem ultrapassar a receita bruta anual de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

Quais os benefícios do Simples Nacional?

Chegamos na parte mais importante do post, afinal, quais são os benefícios que minha empresa ganha em optar pelo Simples Nacional?

Para você entender melhor a desburocratização das obrigações acessórias, é importante, primeiro, você entender o que são elas.

As obrigações acessórias são declarações que podem ser mensais, trimestrais e anuais, das quais declaram aos entes federais, estaduais e municipais informações importantes para apuração dos impostos, como valor da receita, movimentação dos empregados, folha de pagamento, impostos apurados e demais informações que forem solicitadas.

As obrigações acessórias não se confundem com as obrigações principais, tendo em vista que estas referem-se ao imposto em si, o valor devido e a ser pago.

No Simples Nacional, existem 4 tipos de obrigações acessórias:

As referidas obrigações acessórias devem ser emitidas por qualquer empresa, sob pena de aplicação de multa e outras sanções legais.

Muitas empresas caem na malha fina por deixarem de cumprir o dispositivo legal, pois acreditam fielmente que o simples recolhimento do imposto as exime da obrigação.

Por isso a importância da contratação de um escritório contábil desde a abertura da empresa até o seu funcionamento, tendo em vista que durante a sua existência, uma empresa pode gerar inúmeras responsabilidades às pessoas físicas.

Complexo, não é mesmo? Conte com a Planeja, nós te ajudamos!

Abraços e até a próxima 😊

O post de hoje foi criado especialmente para ajudá-lo a entender de uma vez por todas como funciona o Simples Nacional.

Falando brevemente, este é um regime tributário instituído pela Lei Complementar 123/2006, o qual possibilitou inúmeros benefícios às micro e pequenos empresas.

Embora seja um assunto bastante falado, é importante entender a fundo para não ter erro na hora de optar pelo Simples Nacional.

Quer descobrir tudo sobre este Regime? Continue a sua leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o tema 😊

O que é o Simples Nacional?

Nós já criamos um post especial para explicar o que é o Simples Nacional, os seus benefícios.

Mas, se você não conseguiu acompanhá-lo, neste tópico falaremos brevemente sobre a definição do Simples Nacional.

Bom, como bem mencionado anteriormente, a Lei Complementar 123 de 2006 foi e é a responsável por regulamentar o Simples Nacional.

A referida lei traz alguns tratamentos diferenciados às micro e pequenas empresas, seja no recolhimento a menor de tributos, desburocratização das obrigações acessórias, direito à investimento externo e muitos outros.

Um dos mais benéficos tratamentos é a possibilidade da empresa optante do Simples, recolher os tributos das três competências (municipal, estadual e federal) em uma única guia chamada “DAS”.

As empresas para ser optantes deste regime não podem ultrapassar a receita bruta anual de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

Quem pode ser optante do Simples Nacional?

Além de preencher o requisito acima, é importante observar que nem toda empresa pode ser optante do Simples Nacional, são elas:

Além disso, há alguns requisitos importantes a serem seguidos:

A opção deste regimento tributário pode ser feita tanto no momento da abertura da empresa ou após, quando a pessoa jurídica pretende alterar o regime atual. Nesta segunda, o pedido deverá ser feito no primeiro mês de cada ano. 

Como funciona o Simples Nacional?

Se a sua empresa se enquadra nos requisitos acima, você deve estar se perguntando: como inscrevo a minha empresa no Simples Nacional?

A escolha do regime tributário é uma das fases finais do processo de abertura e registro da empresa, isto porque é necessário escolher a natureza jurídica do negócio, as atividades exercidas e demais informações imprescindíveis que constarão no cartão de CNPJ. Desde essa fase inicial, é de suma importância a contratação de um contador de confiança, tendo em vista que não pode ter erro, isto é, você não pode informar à Receita Federal que exercerá determinada atividade e praticar uma outra totalmente diferente.

Fique esperto, viu? As multas para quem não cumpre o dispositivo legal são altíssimas.

Pois bem, após a organização da empresa, você, finalmente, optará pelo regime tributário que se encaixe com a realidade do negócio. O mais legal é que todo esse processo é feito pela internet, não há necessidade de ser locomover até um prédio físico para o enquadramento da sua empresa.

Portanto, acesse o site do Simples Nacional , selecione a opção Serviços > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

Após selecionar a opção, um código de acesso deverá ser gerado para solicitar o enquadramento. Ao chegar nesta fase, você precisará indicar o número do recibo da última declaração de IRPF do sócio ou o número do título de eleitor.

Para as empresas que estão sendo abertas, o prazo para solicitação do enquadramento ao Simples é de 30 dias a contar da data de aprovação da inscrição municipal ou estadual, não podendo ultrapassar 180 dias da abertura do CNPJ.

É possível, também, alterar o regime tributário das empresas que já estão em funcionamento e regidos por outro tipo de regime. A solicitação poderá ser feita sempre em janeiro de cada ano.

A alteração também é feita pela internet, pelo próprio portal do Simples Nacional 😊

Agora que você já sabe como optar por este tipo de regime, saiba quais são os impostos devidos:

O recolhimento destes tributos se dá através da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que poderá ser emitida também pelo portal do Simples Nacional.

Como dito anteriormente, todos estes tributos sairão em uma única guia.

Minha empresa preenche todos os requisitos para optar pelo Simples Nacional. Qual o próximo passo?

Se você leu este texto e percebeu que a sua empresa tem o direito de se enquadrar neste regime tributário, fale com a gente! Embora pareça simples, há diversas obrigações fiscais que devem ser cumpridas, sob pena de multa!

Procurar um contador profissional é o mínimo que você pode fazer para sua empresa estar fora dos riscos, afinal, quem quer pagar uma multa por descumprimento legal?

Espero que tenham gostado do texto de hoje.

Abraços e até a próxima 😊

O Simples Nacional, embora muito discutido e conhecido, requer muita atenção e cuidados na hora de optá-lo como regime tributário.

No texto de hoje, falaremos das principais peculiaridades e o que é, de fato, o Simples Nacional.

Preparados? Vamos juntos, de uma vez por todas, tirar todas as nossas dúvidas acerca do tema.

O que é Simples Nacional?

Sempre que um empreendedor pensar em abrir uma empresa, é obrigado a escolher o regime tributário, tendo em vista que esta escolha impactará no dia-a-dia da empresa, bem como as alíquotas e forma de cálculo de todos os tributos. Por isso, que afirmamos que  o regime tributário reflete diretamente no faturamento da companhia.

O Brasil regula três possibilidades de escolhas do regime tributário, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Cada uma dessas opções se enquadra melhor a um determinado tipo e tamanho de empresa, por isso, logo de início, antes da inscrição do CNPJ perante à Receita Federal, é fundamental a contratação de um responsável contábil para melhor enquadramento da futura empresa. Afinal, quanto menor a alíquota, maior será o lucro da empresa, certo?

Mas, vamos ao que interessa.

O Simples Nacional surgiu através da Lei Complementar 123 de 2006, sendo voltado para as micro e pequenas empresas, bem como para os Microempreendedores Individuais “MEI”, cuja finalidade é beneficiá-los com o pagamento a menor de tributos, além de simplificar a prestação das obrigações acessórias, tendo em vista que é possível solucionar diversas atividades da empresa através do Portal do Simples Nacional.

É importante mencionar que para ser optante do Simples Nacional, as empresas de micro e pequeno porte precisam faturar, anualmente, no máximo R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), podendo, esse limite, sofrer alteração caso o estado em que a empresa está inserida, corresponder menos de 1% do PIB do país.

Entretanto, não basta apenas se enquadrar neste requisito, algumas empresas são proibidas de optarem por este regime tributário, alguns exemplos abaixo:

Ok, já entendi que o Simples Nacional possibilita a redução de tributos, mas há outros benefícios?

Um dos benefícios de optar este regime tributário, é possibilitar a emissão do Documento de Arrecadação do Simples nacional, conhecida como “DAS”, da qual é possível recolher os impostos federais, estaduais e municipais em um único boleto. Ou seja, a empresa não precisa se preocupar em emitir uma guia para cada tributo correspondente.

Outro ponto bastante positivo é a dispensa da empresa em realizar cadastro em cada esfera administrativa, pois o CNPJ é o suficiente para identificar uma determinada empresa.

Por fim, vale a pena destacar que o optante pelo Simples Nacional poderá ser dispensado do pagamento de 20% do INSS patronal, além de ser eximido de apresentar os dados contábeis para o SPED, uma vez que as obrigações acessórias conseguem ser resolvidas pelo portal já mencionado aqui.

O Simples Nacional é o regime tributário ideal para os micros e pequenos empresários. Contudo, apenas com um profissional contábil que será possível verificar os benefícios de cada regime tributário e qual destes é o mais apto para sua empresa.

Embora pareça um tema fácil, requer muito cuidado para não sair no prejuízo. A escolha do regime tributário não é apenas importante para redução dos impostos, mas também no que tange às obrigações acessórias.

E fique esperto! O cumprimento destas obrigações é inegociável, a multa para quem descumpre pode ser altíssima, além de ser considerado crime federal.

Pronto! Encerramos o primeiro capítulo sobre o Simples Nacional, fique ligado e acompanhe os próximos.

Gostou do post de hoje? Acompanhe todos os artigos que preparamos especialmente para você!

Abraços e até a próxima 😊

MEI precisa ou não ter contabilidade? Essa dúvida ainda persiste, mesmo em tempos de recordes de abertura de empresas.

O QUE É MEI?

O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas:

  1. Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;
  2. Que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  3. Contrate no máximo um empregado;
  4. Exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018,o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.

MEI Precisa de contador?

Nos últimos anos vem crescendo significativamente o número de Microempreendedores Individuais - MEI no país, só de julho a outubro de 2020, diga-se de passagem, o ano da “crise da Covid-19” foram abertas quase 1milhão de MEIs. Apesar disso, a dúvida se MEI precisa ou não de contador ainda persiste.

Essa resposta pode parecer bastante óbvia, levando em consideração que a legislação não obriga o MEI a manter escrituração contábil. Mas a questão é um pouco mais profunda e o MEI precisa levar em consideração outros fatores, principalmente a gestão do seu negócio para decidir se deve ou não contratar um Contador.

Ainda que a legislação não obrigue o MEI manter a escrituração contábil, existem obrigações legais que o mesmo precisa cumprir: Geração do DAS e recolhimento mensal, declaração anual de MEI (DASN-SIMEI), emissão de notas fiscais para outras pessoas jurídicas que não emitam nota de entrada, e cumprimento das obrigações trabalhistas caso tenha um funcionário.

Quase todo empreendedor começa pequeno, mas um fato é certo, todos querem crescer e alavancar seus lucros. Olhando por esse prisma, para que o negócio possa se expandir é preciso ter atenção à gestão da empresa. Nesse ponto, ter um contador profissional que auxilia pode fazer toda diferença.

Como a Contabilidade Online pode ajudar o MEI?

Para fazer uma boa gestão da empresa, o empresário precisa ficar de olho na saúde financeira dela, e ter uma boa organização de documentos e a orientação profissional ajuda muito. Nesse sentido a contabilidade online exerce um papel fundamental para o MEI, pois dispõe de uma plataforma onde as notas fiscais de saída podem ser emitidas, e as notas fiscais de compras e serviços importadas. Além disso, é possível fazer o controle do caixa e do banco, registrando as entradas e saídas de dinheiro, mantendo assim um controle das receitas e despesas que envolvem a empresa. Tudo isso com custo muito acessível!

Além da parte gerencial, ter esse controle contábil ajuda muito em duas outras importantes situações: é possível evidenciar o lucro da empresa e com isso diminuir o IR de pessoa física; e para fins de créditos bancários o contador pode emitir comprovantes de renda.

A decisão de contratar um contador é sempre do MEI, mas são muitos os benefícios que devem ser levados em consideração por quem deseja de fato começar pequeno e se tornar grande e competitivo. Fale conosco e te ajudaremos nesse caminho rumo ao sucesso da sua empresa!

Até a próxima!

CNPJ: 32.449.756/0001-09
Rua Tupã, 305 - Bairro Senador Salgado Filho Marília - SP
CEP 17502-275
CRC 2SP040293/O-6
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