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Planeja Contabilidade
janeiro 6, 2021

Saiba as diferenças entre autônomo, profissional liberal e MEI?

Está querendo alcançar a independência financeira, mas não sabe como?

Se você chegou até aqui, provavelmente está na dúvida entre ser um profissional autônomo, liberal ou um Microempreendedor Individual, acertei?

Escrevi o post de hoje para ajudá-lo a entender, de uma vez por todas, as diferenças entre autônomo, profissional liberal e MEI.

Vamos nessa? Continue a leitura e descubra qual o melhor a ser escolhido 😊

O que é o MEI?

Antes de adentrarmos às diferenças, é importante entendermos o que é um MEI.

MEI é o Microempreendedor Individual, criado em julho de 2008 com o intuito de formalizar os profissionais autônomos.

O seu cadastro é bem simples e rápido, sendo totalmente online, através do Portal do Empreendedor.

Após o preenchimento de todas as informações, você obtém um número de CNPJ.

Como dito acima, o MEI surgiu com a finalidade de formalizar e regularizar os profissionais autônomos.

Ok, já entendi. Mas quais são os benefícios de se tornar um MEI?

A principal vantagem é regularizar o autônomo. Nesse sentido, o profissional pode praticar as suas atividades em conformidade com a LEI, além de ter acesso a crédito em bancos, emitir boletos e notas fiscais, cadastrar-se em aplicativos da sua atividade e muitas outras.

O MEI paga apenas uma contribuição única mensal não superior a R$ 60,00 (sessenta reais).

Quais os requisitos para tornar-se MEI?

Há alguns requisitos que devem ser observados, são eles:

  • Não possuir sócios ou outra empresa em seu nome
  • Faturar até R$ 81 mil por ano
  • Contratar no máximo um empregado
  • Exercer uma atividade permitida pela lista de ocupações do CNAE.

O que é um profissional liberal?

A grande característica do profissional liberal está em sua formação. Isto quer dizer que todo profissional liberal exerce uma atividade conforme seus conhecimentos técnicos adquiridos na formação acadêmica.

Essas profissões são regulamentadas e legalizadas conforme legislação própria de cada área, logo, são representados por determinados conselhos ou sindicatos.

Outro fato bastante interessante é o da possibilidade da existência de vínculo empregatício. Ou seja, o profissional liberal pode tanto ser autônomo (praticar as atividades em nome próprio) ou ser empregado e exercer as atividades representando uma pessoa jurídica.

Ainda está difícil de visualizar? Te damos exemplos: médicos, advogados, psicólogos, arquitetos, engenheiros e muitos outros.

Agora que já descobrimos o que é um profissional liberal, vamos ao conceito do profissional autônomo.

O que é um profissional autônomo?

O profissional autônomo, diferente do liberal, nunca pode ter vínculo empregatício, tendo em vista que ele tem autonomia tanto financeira, como profissional.

Isto significa, que o profissional autônomo presta serviços em seu próprio nome, conforme sua própria atividade.

Neste caso, ele não precisa ter formação técnica. O seu conhecimento não requer justificativa e comprovação.

O profissional, ainda, opta pelo modo, lugar, como e o tempo em que seus serviços serão prestados.

Não há subordinação de regulamento, sindicato, conselho ou qualquer outra pessoa jurídica.

As suas características estão em possuir liberdade na execução e planejamento do seu trabalho e/ou contratar auxiliares para realizar um determinado projeto.

Podemos citar diversos exemplos, como o pedreiro, pintor, marceneiro e muitos outros profissionais.

Ficou mais de visualizar? Agora que já conhecemos os conceitos de cada um deles, vamos para as diferenças.

Mas, todo autônomo ou profissional liberal pode ser MEI?

Como já falamos anteriormente, o autônomo pode ser MEI, afinal, este tipo foi criado justamente para formalizar esses profissionais. Entretanto, há um rol de ocupações que a legislação permite a inscrição no MEI, são algumas delas:

  • Alfaiate
  • Comerciante independente
  • Caminhoneiro
  • Diarista
  • Esteticista
  • Fabricante independente
  • Fotógrafo
  • Funileiro
  • Instrutor de idiomas
  • Maquiador
  • Mecânico
  • Pintor
  • Vendedor ambulante
  • Artesão
  • Barbeiro
  • Carpinteiro
  • Carroceiro
  • Comerciante
  • Cozinheiro e muitos outros.

Se quiser conferir a lista completa, basta acessar os CNAEs permitidas ao MEI.

Em contrapartida, o profissional liberal não pode enquadrar-se ao MEI, uma vez que o Microempreendedor Individual é direcionado aos profissionais que não possuem qualquer tipo de formação academia ou mesmo registro profissional.

Pois bem, advogados, arquitetos, engenheiros, médicos e outros profissionais com formação não podem ser microempreendedores individuais.

O que fazer nestes casos? Você poderá optar por outras naturezas jurídicas, como Empresa Individual, EIRELI ou LTDA

Conseguiu entender as diferenças entre autônomo, profissional liberal e MEI? Por ser um assunto bastante técnico, o aconselhável é procurar um profissional de contabilidade, pois através dele você saberá qual natureza jurídica escolher, bem como os benefícios e definições de cada um.

Portanto, o primeiro passo após a leitura deste artigo, é procurar um contador a fim de regularizar o quanto antes a sua situação 😊

Escrito por planeja

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